Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – CITRUS 55 BRASIL
Última atualização: 10 de novembro de 2025
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Citrus 55 Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.171.860/0001-82, com sede na Rua Potengi, apto 101, Natal – RN, CEP 59020-030, Brasil.
Nestes Termos de Serviço, os termos “nós”, “nosso” e “Citrus 55” referem-se à Citrus 55 Brasil Ltda, responsável por este site e loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços oferecidos (os “Serviços”).
Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizar os Serviços.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade e com nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos ou possuir capacidade legal para contratar.
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. A Citrus 55 não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
É vedada a cessão, venda ou compartilhamento da conta com terceiros.
SEÇÃO 2 – PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Empregamos nossos melhores esforços para apresentar corretamente as características, cores e descrições dos produtos. No entanto, podem ocorrer variações de tonalidade em razão das configurações do dispositivo do usuário.
As informações dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS E CONTRATAÇÃO
Ao finalizar um pedido, você realiza uma oferta de compra, sujeita à aceitação da Citrus 55 Brasil Ltda.
O contrato de compra se aperfeiçoa somente após a confirmação do pagamento e a confirmação do pedido enviada por e-mail.
Cancelamentos, trocas e devoluções seguem exclusivamente as regras previstas na Política de Troca, Devolução e Reembolso.
As compras são destinadas ao uso pessoal, sendo vedada a revenda sem autorização expressa.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos.
O valor final inclui tributos aplicáveis, conforme legislação brasileira, e eventuais custos de envio informados no checkout.
Você se compromete a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza a cobrança conforme o pedido realizado.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas, podendo sofrer variações por fatores externos.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o risco pela entrega é do fornecedor até a efetiva entrega do produto ao consumidor.
Em caso de extravio, avaria ou não entrega, a Citrus 55 adotará as medidas cabíveis para solução do problema.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e design, é de propriedade da Citrus 55 Brasil Ltda, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou uso não autorizado.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Ferramentas de terceiros são disponibilizadas “como estão”, sem garantia da Citrus 55. O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links em nossos Serviços.
SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Citrus 55 Brasil Ltda utiliza a Shopify como plataforma tecnológica. Todas as compras são realizadas diretamente com a Citrus 55, não sendo a Shopify responsável pelas transações comerciais.
SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar avaliações ou sugestões, você autoriza seu uso gratuito pela Citrus 55 para fins institucionais, promocionais e operacionais.
SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou cancelar pedidos em caso de inconsistência evidente, conforme o CDC.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
SEÇÃO 14 – RESCISÃO
A Citrus 55 poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.
SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Nada neste termo exclui ou limita garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade da Citrus 55 observará estritamente os limites legais, não sendo excluídos direitos irrenunciáveis do consumidor.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
O usuário indenizará a Citrus 55 por danos decorrentes de uso indevido dos Serviços.
SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE
A nulidade de uma cláusula não invalida as demais.
SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
A Citrus 55 poderá ceder estes Termos em caso de reorganização societária.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Comarca de Natal/RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo, sendo a versão vigente aquela publicada no site.
SEÇÃO 23 – CONTATO
Rua Potengi, apto 101 – Natal/RN – CEP 59020-030
Citrus 55 Brasil Ltda – CNPJ nº 61.171.860/0001-82